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Imagem da reflejosdeluz.net

quinta-feira, 12 de junho de 2025

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil


 

As consequências do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes são inúmeras. Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais no meio rural, entre outros.
A vivência plena da infância é essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças, impactando diretamente na construção de uma vida adulta saudável. O que acontece nesta etapa do desenvolvimento pode gerar traumas irreversíveis.
Fonte: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/
 
O que determina a legislação?
Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.
https://www.sisdf.com.br/
 
Denuncie
Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. A ligação para o Disque 100 é gratuita – o canal encaminha o caso para a rede de proteção.
Outra alternativa é acessar a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.

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