O Art. 227 da
Constituição Federal nos responsabiliza para o olhar atento, o cuidado e,
principalmente, a denúncia contra todo tipo de ameaça aos direitos elementares
do público infantojuvenil.
Art. 227 É
dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente
e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão.
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