“Numa
sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista.”
Angela Davis
O Dia
Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem
intuito de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas
as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em
memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em
1966.
Em meio ao
apartheid, 20 mil pessoas negras protestavam pacificamente contra a instituição
da Lei do Passe, que previa a obrigatoriedade de negros portarem cartões de
identificação nos quais constavam os locais aonde eles poderiam ir. Tropas do
exército local atiraram contra os manifestantes e 186 pessoas ficaram feridas e
69 pessoas morreram.
Segundo a
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Racial, discriminação racial define-se por:
“toda
distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado
anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em
igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos
político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida
pública”.
Todos os dias
devemos lutar contra a discriminação racial, e esta data é importante para
relembrarmos as fases perversas do racismo e por que buscamos a sua
erradicação. O preconceito resulta em problemas que vão além da cor de pele,
dificultando o acesso dessas pessoas à saúde, ao mercado de trabalho e a
condições dignas de vida. A discriminação racial perpetua desigualdades e
precisamos intensificar nossos esforços para construção de uma sociedade mais
inclusiva e justa.
No Brasil, a
luta contra a discriminação racial se intensificou após a Constituição Federal
de 1988, quando foi incluído o crime de racismo como inafiançável e
imprescritível. Outro avanço é o advento da Lei 11.645, que tornou obrigatório
o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas. Contudo,
o racismo ainda exige mais políticas de inclusão, além do cumprimento efetivo
da legislação para coibir tais práticas e proteger a sociedade como um todo. Uma
das principais formas de luta contra a discriminação racial é a educação.
Por fim, segue
a reflexão sobre como nos tornarmos aliados na luta contra a discriminação
racial, através de trecho do artigo de Denise Carreira, publicado na Revista
Conectas em novembro de 2018, edição 28:
“Por fim,
vale dizer que a transformação almejada exige, sobretudo, uma disposição para
que as pessoas brancas se coloquem ativamente como aprendizes nessa
reconstrução das relações raciais, enfrentando o desconforto, o medo, o
desconhecimento; reeducando olhares e escutas; refletindo e avaliando suas
ações em diálogo com pessoas negras e indígenas; desconstruindo a produção de
privilégios, das discriminações e das violências no cotidiano e nas
instituições e se abrindo para descobrir tudo aquilo que perdemos aos longo de
séculos e atualmente – como seres humanos – ao negar o reconhecimento da
dignidade, dos conhecimentos, da história, das culturas e dos valores
civilizatórios dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas.”
Fontes: ONU,
Grupo Mulheres do Brasil, Fiocruz
